Política de pesca da UE quer equilíbrio entre recursos e capturas
A reforma da Política Comum de Pescas pretende conseguir equilíbrio entre os recursos disponíveis no mar e o que é capturado, sustentabilidade decisiva para o ambiente, mas também para pescadores, indústria e consumidores, disse esta segunda-feira fonte da Comissão Europeia.
Oliver Drewers, porta-voz da Comissão Europeia para os Assunto do Mar e das Pescas, explicou à agência Lusa que “a ideia é tornar a reforma mais benéfica para os pescadores, tendo a certeza que é feita uma boa gestão dos stocks de peixe”.
E para definir as políticas de gestão, é necessário recolher informação sobre os stocks, um ponto em que “Portugal está a melhorar”, segundo o responsável, que acrescentou existir “uma boa cooperação com o governo português e a sua reforma das pescas está a decorrer”.
Um dos pontos principais na reforma da Política Comum de Pescas (P), em discussão no Parlamento Europeu, na quarta-feira, é a sobrepesca. O objetivo é “não danificar o stock a longo prazo”.
Por isso, Oliver Drewers referiu que se pretende “tirar do mar aquilo que o stock dá, até ao ponto em que se consiga reproduzir, ficando mais saudável”.
“Parece muito simples, mas, na verdade, é o ponto principal da reforma, ou seja, pretendem-se assegurar que as águas comunitárias têm stocks de peixe saudáveis, o que é importante para o ambiente e é bom para os pescadores, para a indústria pesqueira e para os consumidores”, resumiu o responsável.
Para realizar uma gestão sustentável, é essencial conhecer os recursos existentes, por isso, a importância da investigação científica.
Nos últimos anos, “a investigação e a informação que temos melhorou muito” e, para muitos dos stocks geridos pela União Europeia, já existem “bons dados”, mas ainda há muito trabalho a fazer, nomeadamente para algumas espécies, como as de águas profundas, apontou o responsável da Comissão Europeia.
Oliver Drewers lembrou que os peixes não respeitam fronteiras e deslocam-se por águas de vários estados membros, por isso a necessidade de cooperação, de definição de políticas de gestão e de controlo comuns.
Assim, um dos objetivos da reforma é “investir numa melhor e mais profunda recolha de informação” já que, “se não existir informação credível, não há uma base para as decisões políticas”, defendeu Olivier Drewers.
“Uma boa legislação não a do papel se não tiver uma boa aplicação e controlo, e é nisso que estamos a apostar”, referiu, apontando o exemplo do combate à pesca “pirata” ou ilegal.
Quanto à possibilidade de proibir as rejeições, peixe devolvido ao mar por embarcações terem ultraado quotas de capturas ou por ter dimensões abaixo do permitido, o porta-voz da Comissão defendeu ser “importante a racionalização”.
A aquicultura merece a atenção da P, principalmente devido aos problemas nos stocks, e é intenção dos responsáveis europeus apoiar o setor, com projetos que cumpram todas as regras ambientais e de segurança.
